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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:26
Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora
Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:53
Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
Animais foram encontrados em situação degradante.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:03
Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
A magistrada destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:30
Mulher que jogou comida em telhado de vizinho para alimentar gatos deverá indenizá-lo
De acordo com o vizinho, autor da ação, os atos da mulher, ao atrair os animais, geram uma grande quantidade de urina e fezes sobre o telhado do imóvel onde ele reside e trabalha, deixando o local insalubre.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:00
Proposta proíbe morte injustificada de cães e gatos de rua por órgão de zoonose
Objetivo é impedir que animais sadios sejam exterminados
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:51
Suspensa lei de Viamão que prevê controle populacional de cães e gatos
Para o magistrado, a lei versa sobre matéria de natureza essencialmente administrativa, afrontando preceito constitucional ao legislar sobre matéria de competência do Chefe do Poder Executivo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Furto. Insignificância. Ração para gatos. Bem avaliado em R$ 13,00. Atipicidade material. Constrangimento ilegal.
Tentativa de furto em supermercado. Objeto de pequeno valor.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.140, de 29 de março de 2010.
Institui a utilização do passaporte para trânsito de cães e gatos, como certificação sanitária de
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:22
Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional, decide OE
Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:18
Prefeito e presidente da Comissão Permanente de Licitações de Lagoa dos Gatos são condenados por improbidade administrativa
A 16ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru, condenou Reinaldo Santos Barros e Severino Monteiro da Silva por atos de improbidade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:58
Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:26
Controle da população de cães e gatos de rua e defesa da fauna são temas da próxima edição do projeto Diálogos Ambientais
Palestrantes são promotoras de Justiça, respectivamente, dos Ministérios Públicos de São Paulo e de Minas Gerais
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Entre gatos no microondas e penas para envergonhar o condenado - pensando as interfaces possíveis entre o Direito norte-americano e o Direito brasileiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito, Assessor Jurídico do Conselho Regional de Economia da 10ª Região, Especialista em Direito Público pelo Curso Praetorium.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 20:00
Tribunal nega recurso do CRMV e veterinárias são autorizadas a atuar em mutirões de esterilização
e gatos, exigindo que peçam prévia autorização e, geralmente, indeferindo-as
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:28
Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira
condenado por maltratar cães e gatos vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 14:57
Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop
Service para poder trabalhar na clínica Animal Health Cães e Gatos Ltda. Ela trabalhou para a petshop durante 16 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
Ressalte-se que a castração de cães e gatos, tanto de machos, quanto de fêmeas, traz diversos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Apelação. Ação indenizatória.
Tragédia com roçadeira que ocasionou a mutilação das cachorras da autora, acarretandoa morte de uma delas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:37
Apeção cível e recurso adesivo. Indenização por danos materiais.
Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.